segunda-feira, 4 de junho de 2012

Verbetes Políticos da Enciclopédia

Diderot foi um destacado pensador francês. Contemporâneo de Voltaire, ele
teve participação intensa no movimento iluminista e na elaboração dos
verbetes políticos da Enciclopédia, obra de vários autores, os chamados
enciclopedistas, que reuniu em torno de 60 mil verbetes distribuídos em 28
volumes, e sintetizou o conhecimento produzido na época nos mais diversos
ramos das investigações cientificas e filosóficas. O enfoque dos verbetes de
Diderot vai de fato ao coração do pensamento político daquele momento. Neles
encontramos temas sobre aristocracia, cidadão, democracia, economia, direito
natural entre outros. Mas sem dúvida, um dos verbetes mais importantes é o
que fala sobre a autoridade política. Nesse verbete, o filósofo retoma a
discussão sobre a natureza da autoridade política a partir do pensador inglês
Thomas Hobbes. Hobbes foi um pensador que, vivendo sob um período de
intensa guerra na Inglaterra do séc. XVII, escreveu uma famosa obra intitulada
Leviatã na qual justifica a autoridade política com base na necessidade da
existência de um poder capaz de impor a ordem social e impedir que os
indivíduos vivessem em guerras permanentes.
No texto sobre autoridade política Diderot retoma o debate iniciado por Hobbes
porém a partir de uma perspectiva baseada no princípio da igualdade entre os
homens. Isso significa que nenhum homem nasce predestinado a ser
governante ou governado. ‘’A liberdade é um presente do céu, e cada indivíduo
de mesma espécie tem o direito a usufruir dela tão logo tenha o uso da razão’’.
Desse modo, ao contrario do que propunha Hobbes, Diderot atribui a
autoridade política a função fundamental de assegurar o exercício da liberdade
humana. Em outras palavras, enquanto a obra de Hobbes justifica a existência
de uma autoridade central que está acima de qualquer outro poder existente na
face da terra, Diderot busca estabelecer os fundamentos da legitimidade da
autoridade política bem como, impor limites ao exercício desta autoridade
identificando dois modos distintos de poder político.
Em seu livro, Diderot desmitifica as idéias absolutistas que tanto justificaram e
legitimaram o poder das reis absolutistas em tal contexto. Segundo Diderot,
não é da ordem natural constitutiva das coisas que exista uma relação de
submissão entre os indivíduos da mesma espécie, exceto aquela que seja
naturalmente provisória entre pai e filho.
“ [ ... ] Se a natureza estabeleceu alguma autoridade, é a do poder
paterno; mas este poder tem seus limites, e, no entanto de natureza, ele
terminaria logo que os filhos tivessem condições se conduzir”. ( Diderot, 2006,
p 37).
Diderot usa a erudição teológica para questionar a idéia de que o soberano
exerce um mandato divino.
“[ .... ] Ele permite, para o bem comum e para a manutenção da
sociedade, que os homens estabeleçam entre si uma ordem de subordinação e
que obedeçam a um deles. Mas quer que isto seja feito por razão e com
medida, e não de maneira cega e sem reserva, a fim de que a criatura não se
atribua impropriamente direitos do criador”. ( Diderot, 2006, p 38).
De acordo com Diderot, embora o governo tenha um caráter hereditário deve
está atrelado a um bem público e não um bem privado.
“[ ... ] Não é o Estado que pertence ao príncipe, é o príncipe que
pertence ao Estado. Mas cabe ao príncipe governar no Estado, porque foi
escolhido para isto e se comprometeu com os povos a administrar seus
negócios, estes, por seu lado, compromenteram-se a obedecê-lo de acordo
com as leis.” ( Diderot, 2006, p 40) .
Para Diderot a idéia de cidade está associada a uma relação entre uma pessoa
física ou pessoa moral que torna-se depositário das forças e das vontades dos
outros.
“[ ... ] A pessoa física, ou o ser moral, como depositário das vontades e
das forças, comandam; as pessoas transferiram suas vontades e suas forças
obedecem. A idéia de cidade supõe, portanto, a relação entre uma pessoa
física ou ser moral público que quer sozinho, e os seres físicos que não tem
mais vontade”. ( Diderot, 2006, p 55).
Diderot defende a tese de que a democracia segue critérios bem específicos
como: ora, o cidadão é soberano, ora é súdito. O autor caracteriza o estado
despótico como um instrumento ideológico e coercitivo dos príncipes.
Para o autor o governo deve promover o bem do povo e as suas ações não
podem ser perniciosas à nação.
Denis Diderot argumenta que nenhum homem vive isolado e sim inserido em
um ambiente onde exista a sua socialização.
REFERÊNCIA: Diderot E D’ Alembert. Verbetes Políticos da Enciclopédia. Tradução: Maria das
Graças de Souza. São Paulo, SP.Editora Unesp, 2006.

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