segunda-feira, 4 de junho de 2012

As revoluções burguesas

Em seu livro, Modesto Florenzano traz à tona os instrumentos institucionais e
intelectuais que fomentaram a eclosão das revoluções burguesas ocorridas
entre os séculos XVII e XVIII.
O autor analisa as sucessivas transformações sociais e econômicas que
impulsionaram o desenvolvimento da Inglaterra entre os XV e XVI.
“[ ... ] Com efeito, a Inglaterra passou a ter, neste período, a maior
indústria têxtil da Europa e a produzir mais de quatro quintos de todo o carvão
do continente.Sua indústria naval e comercial da época. A indústria têxtil, para
fugir às restrições impostas pelas corporações urbanas, aferradas a seus
privilégios e tradições, havia se espalhado pelas aldeias dando início ao
chamado sistema de produção doméstica ( puttin-out ).” ( Florenzano, 1981, p
68/69 )
Florenzano, argumenta que as transformações econômicas atingiram
profundamente a estrutural social da Europa.
“ Naturalmente, todo este processo de desenvolvimento econômico
repercutiu profundamente na estrutura social do país, alterando- a de cima para
baixo. As rápidas mudanças econômicas, de um lado, e a inflação, de outro (
no século XVI não apenas a Inglaterra mas toda a Europa sofreu a famosa
“revolução dos preços”, provocada em grande parte pelo afluxo maciço de
prata e ouro americanos), provocaram uma grande redistribuição de renda de
uma classe à outra e um intenso processo de mobilidade social”. ( Florenzano,
1981, p 70 )
Segundo Florenzano, a nobreza inglesa apresentava traços bem distintos das
outras nobrezas européias.
“[ ... ] Duas circunstâncias explicam este comportamento. Por uma parte,
a precoce desmilitarização da nobreza inglesa com relação à do continente.
Como se sabe, na ordem feudal o lugar que a nobreza ocupava na sociedade
definia-se pelas funções militares e estas eram concebidas em oposição às
tentações do dinheiro. Na Inglaterram em 1500, todo par portava armas; no
reinado de Elisabeth ( 1553- 1603), somente metade dos membros da
aristocracia tinham uma experiência de combate; nas véspera da guerra civil,
muito poucos nobres tinham algum passado militar.” ( Florenzano, 1981, p 72 )
Modesto Florenzano salienta que a dinastia Stuart herdou sérios entraves ao
estabelecimento do regime absolutista, uma vez que não consolidou três
elementos básicos: exército permanente, a autonomia financeira e a burocracia
e aponta as idéias que começam a ganhar corpo, especialmente, na Inglaterra.
Dentre elas, o puritanismo que tem como premissa a moralização das ações, o
Direito Comum que tinha um viés liberal que se adequava as demandas
burguesas e capitalistas e a ideologia que atribuía ao “país” um caráter virtuoso
e a “Corte” uma postura autoritária e pervertida.
Para o autor tanto a ideologia da revolução francesa quanto a ideologia da
revolução inglesa tiveram distinções bem acentuadas.
“ De sorte que, enquanto a ideologia da revolução francesa dirigia-se
para o futuro, a ideologia inglesa voltava-se para o passado, idealizado como
uma verdadeira idade de ouro”. ( Florenzano, 1981, p 89)
Revela as disputas que suscitaram a fragmentação do Parlamento Longo na
época em questão.
“Com a convocação do Parlamento Longo em novembro de 1640 (
assim chamado porque durou ininterruptamente até 1653, quando foi dissolvido
por Cromwell), a iniciativa política passava às mãos da oposição parlamentar,
centrada na Câmara dos Comuns. Contando com uma grande maioria de
deputados, com uma liderança experiente ( Pym Hampden e outros) e com
uma unidade de pontos de vista contra a Coroa, oposição estava decidida a
conquistar ( no terreno constitucional) para o Parlamento a soberania política”. (
Florenzano, 1981, p 96 )
Modesto Florenzano evidencia os fatos que culminaram na cisão entre os
ingleses naquela época.
“[ ... ] Praticamente todos os anglicanos e católicos ficaram do lado da
monarquia e todos os puritanos moderados ( prebisterianos) e radicais ( as
seitas ) do lado do Parlamento.Mas do ponto de vista social a divisão
apresenta-se obscura e complicada. Isso porque os integrantes de um e de
outro bando pertenciam basicamente às mesmas classes sociais, a gentry, à
alta nobreza ( aristocracia) e á burguesia e todas as três eram classes
proprietárias economicamente dominante”. ( Florenzano,1981, p 99 )
As revoluções Burguesas são momentos significativos na história do
capitalismo, na medida em que serão elas que contribuirão para abrir caminho
para a superação dos resquícios feudais e, portanto, para tornar possível a
consolidação do modo de produção capitalista. Tais revoluções ocorreram em
vários países europeus, no entanto, neste capítulo, vai-se dar ênfase especial a
duas delas: a Revolução Inglesa, ocorrida no século XVII, e a Revolução
Francesa, no final do século XVIII.
Para se compreender a Revolução que ocorreu na Inglaterra, é necessário
compreender o quadro social lá existente, além das questões políticas e
econômicas derivadas de uma sociedade onde as forças capitalistas
avançavam com rapidez, mas esbarravam numa estrutura ainda
eminentemente feudal. Nesse sentido, devido à crise que ocorreu no século
XVII, na Europa, e em razão do avanço dessas forças capitalistas, a Inglaterra
pôde conhecer uma revolução, que boa parte dos autores considera burguesa,
pelos efeitos sobre a estrutura econômica inglesa.
As razões que propiciaram a eclosão do movimento revolucionário,
sumariamente são:
a) o Estado absolutista inglês (desde 1603 o governo estava nas mãos da
dinastia Stuart) era, apesar disso, tremendamente frágil: não possuía exército
permanente nem uma burocracia organizada, além de possuir rendimentos
financeiros pouco expressivos; as tentativas dos reis Jaime I e Carlos I em
aumentarem os impostos e terem um exército à sua disposição, eram vistas
com desconfiança pelo Parlamento;
b) as condições econômicas da Inglaterra, devido ao período mercantilista. Sob
o governo da dinastia Tudor (1485-1603), a Inglaterra tornou-se uma grande
potência marítima. Foi também neste período que o sistema de "putting-out" ou
indústria doméstica surgiu, determinando mudanças na estrutura da produção;
c) a Reforma religiosa na Inglaterra determinou a perda das terras da Igreja,
que foram tomadas pelo Estado e vendidas para a burguesia e para a nova
nobreza (gentry) que estavam preocupadas com o cercamento das terras para
a criação de ovelhas, cuja lã atendia às manufaturas. Assim, passou a haver
uma estreita associação de interesses entre a burguesia mercantil e a gentry;
d) as transformações na estrutura social, derivadas das transformações
econômicas citadas acima. A diferenciação social entre cidade e campo era
bastante nítida. No campo estavam os Pares (aristocracia, ou alta nobreza,
essencialmente feudal); a gentry (nobreza de status); os yeomen (pequenos e
médios proprietários rurais); os arrendatários e os jornaleiros. Havia ainda, nas
cidades, os elementos ligados 1as corporações de ofícios.
A Revolução Inglesa tem início no governo de Carlos I (1625-1640), devido às
tentativas desse rei em aumentar os impostos. Em 1637 ele lançou o "ship
money", e a população se rebelou. Paralelamente, a monarquia procurava
restringir os cercamentos, afastar a gentry da Corte e reforçar os privilégios dos
Pares. Os protestos do Parlamento levaram Carlos I a dissolvê-lo, convocando
um outro, que ficou conhecido como Short Parliement (Parlamento Curto), logo
dissolvido por se recusar a permitir novos impostos. O parlamento convocado
logo a seguir, conhecido como Long Parliament (Parlamento Longo), toma
atitudes drásticas: depõe o primeiro-ministro, revoga os impostos que o rei
havia decretado e estabelece que apenas o Parlamento poderia se
autodissolver; o rei não poderia mais tomar tal atitude.
Em 1640, para vencer os irlandeses, o rei organiza um exército próprio, que
será levado a lutar contra o Parlamento. Tem início a Revolução, que passa
pelas seguintes etapas:
a) 1640-42 - a Grande Rebelião. O Longo Parlamento toma atitudes (como as
citadas acima) francamente hostis ao monarca.
b) 1642-48 - a Guerra Civil. Do lado do rei alinham-se anglicanos e católicos,
portanto, essencialmente os Pares e alguns setores da gentry, principalmente
os das regiões Norte e Oeste da Inglaterra; aolado do Parlamento encontramos
presbiterianos e seitas radicais; os yeomen, a burguesia mercantil e setores
dda gentry, especialmente os do Sul e do Leste da Inglaterra. A vitória do
Parlamento só se tornou possível pela organização do New Model Army (Novo
exército modelo), de Cromwell. Foi graças a esse exército, onde a promoção
ao oficialato se fazia pelo mérito, que o Parlamento conseguiu vencer as tropas
reais. Após a prisão do rei, surgiram conflitos entre os vencedores, pois alguns
defendiam a condenação à morte do rei (radicais), enquanto os moderados
insistiam na continuação da monarquia. Os radicais conseguiram se impor e
Carlos I foi condenado.
c) 1648-58 - a República de Cromwell. Oliver Cromwell esmagou violentamente
os movimentos radicais dentro do exército (niveladores e cavadores, cujas
ideias serão examinadas no texto de aprofundamento); decretou os Atos de
Navegação que consolidaram a marinha inglesa e permitiram, em breve, à
Inglaterra dominar os mercados mundiais; seu governo era uma república
ditatorial, denominada Protetorado.
d) 1658-60 - o fim da da República.Após a morte de Cromwell, seu filho
Richard foi deposto pelo exército, num golpe tramado pelo Parlamento. Optouse
pela restauração da dinastia Stuart.
e) 1660-88 - a restauração Stuart.O Parlamento é depurado dos elementos
radicais. Tenta-se a monarquia limitada, mas quando Jaime II tenta restaurar o
absolutismo e o catolicismo a situação chega ao limite.
f) 1688-89 - a Revolução Gloriosa. Esta "revolução" nada mais foi do que um
golpe do Parlamento contra Jaime II. Colocando no poder Guilherme de
Orange, um genro de Jaime II, a gentry e a burguesia, na realidade, estão
assumindo o poder, uma vez que pelo "Bill of Rights" (Declaração de Direitos),
de 1689, fica definitivamente limitado o poder monárquico na Inglaterra,
caminhando-se, portanto, para a instalação do Parlamentarismo.
Conclusão: Por esta breve síntese, pode-se perceber por que a Revolução
Inglesa é considerada uma revolução burguesa. Foi ela, na realidade, que abriu
as condições para a instauração do modo de produção capitalista, via
Revolução Industrial, na medida em que estabeleceu a plena prosperidade
privada sobre a terra, permitiu à marinha inglesa controle sobre os mercados
mundiais e, ao intensificar os cercamentos, proletarizou uma grande massa de
pessoas.
REFERÊNCIA: Florenzano,Modesto. As revoluções burguesas.São Paulo:
Editora Brasiliense,1981 .

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