Passagens da antigüidade ao feudalismo

Passagens da antigüidade ao feudalismo é uma obra de caráter marcadamente marxista. Perry Anderson não pretende neste livro cumprir a função de um historiador no sentido clássico do termo. O autor enfatiza que não trabalhou com fontes e sim com pesquisas realizadas por outros historiadores, realizando uma síntese do que havia sido escrito sobre a antigüidade e o feudalismo para chegar a sua própria conclusão.

A obra se divide em duas partes, a primeira parte abordando a antigüidade clássica e o chamado período de transição, pretende retratar o modo de produção escravo e o mundo grego e romano, bem como as invasões bárbaras e suas conseqüências para o sistema até então existente na Idade Antiga. A segunda parte procura dar conta da retratação do sistema feudal em oposição ao sistema vigente na Europa Oriental, fornecendo a chave para o entendimento do desenvolvimento desigual do feudalismo no Ocidente e no Oriente europeu.

Cabe lembrar que, em seu conjunto, este livro chegou a ser considerado como uma introdução ao entendimento da moderna sociedade capitalista, daí, naturalmente, sua grande importância em nossos dias.

Esse trabalho nos dá uma visão marxista de pontos cruciais sobre a vida econômica da Europa e do Oriente próximo. Não chega a aprofundar um único ponto, mas lança a tese de que o modo de produção escravo foi determinante no desenvolvimento social e econômico das sociedades antigas e o colapso no Ocidente esteve relacionado à falência deste tipo de método produtivo.

Portanto podemos concluir que Perry Anderson conseguiu mostrar-nos uma visão sobre uma época em que a economia e a política se entrelaçavam e ditavam as regras gerais da vida social para a época e quanto o trabalho escravo era importante e usado principalmente na agricultura, nos mostra também a precária situação dos mesmos perante a sociedade antiga.

As origens do capitalismo.

O autor inicia lembrando que as diferenças culturais, sociais e econômicas entre o leste e o ocidente europeu, presentes já na historiografia do século XIX, remontam a origens muito antigas. O resgate destas origens passa necessariamente pelo estudo da antigüidade e do modo de produção então vigente.

Tentando entender como o sistema escravista, que sustentou o Império Romano, pode se desintegrar, propõe um recuo até os primórdios da civilização no mundo clássico. Todo esplendor do mundo greco-romano, suas cidades, o desenvolvimento da ciência, da manufatura e do comercio, ao contrário do que se poderia imaginar, estava basicamente sustentado por uma economia agrária. Sendo assim, as cidades nada mais eram que conglomerados de proprietários de terra e não de artífices, mercadores ou negociantes.

No mundo antigo, realmente as manufaturas tinham uma série de limitações, uma vez que baseadas em técnicas simples, possuindo uma demanda pequena para os produtos, estando ao mesmo tempo dispersas por um grande território. Isto sem contar a dificuldade de transporte que obrigava os produtores a se fixarem próximos ao seu público consumidor.

Já o comercio, por sua vez, estava confinado, também devido à dificuldade de transporte, a faixa litorânea do mar mediterrâneo, era, portanto, igualmente, restrito. Dentro deste contexto, o modo de produção escravista foi uma invenção que possibilitou o afloramento da cultura greco-romana.

Trabalho escravo e capitalismo.

O trabalho escravo no campo permitiu que os proprietários de terra pudessem se dedicar a outras atividades, estas sim urbanas. O sistema escravista, ao transformar a força de trabalho em mero instrumento de trabalho, representou o máximo da degradação humana, tal como ocorreria também, bem mais tarde, no Brasil Colônia.

No mundo antigo, o escravo era considerado como instrumento vocal, ou seja, instrumento de trabalho capaz de falar, estando apenas um grau acima do gado, este último chamado de instrumento semi-vocal. O escravo era apenas mais um item utilizado na produção, embora contraditoriamente fosse o trabalho de seu esforço que realmente sustentava todas as realizações do mundo greco-latino.

Assim, a escravização por dividas e através da guerra, forjou um sistema no qual o trabalho escravo criou excedentes que sustentaram a riqueza e o conforto da classe urbana da antigüidade clássica. Ao mesmo tempo constituiu o elo que unia a cidade ao campo. Entretanto, o preço a ser pago por este esquema brutal foi alto, as relações escravistas de trabalho traziam grandes limitações.

Problemas inerentes ao escravismo.

O trabalho escravo da Antiguidade clássica, portanto incorporava dois atributos contraditórios em cuja unidade está o segredo da paradoxal precocidade urbana do mundo grego-romano. Por um lado, a escravidão representava a mais radical degradação rural imaginável do trabalho – a conversão de seres humanos em meios inertes de produção, por sua privação de todo direito social e sua legal assimilação às bestas de carga: na teoria romana, o escravo da agricultura era designado como sendo um instrumentum vocale, um grau acima do gado, que consistia um instrumentum semi vocale, e dois acima do implemento, que era um instrumentum mutum. Por outro lado, a escravidão era simultaneamente a mais drástica comercialização urbana concebível do trabalho: a total redução da individualidade do trabalhador a um objeto de compra e venda, nos mercados metropolitanos de comércio de mercadorias. (pg. 24)

Entre os Gregos

Com o advento dos chamados tiranos (650-510 a.C.), homens que representavam os proprietários de terra mais novos, o domínio da aristocracia foi rompido em favor dos pequenos proprietários agrícolas. Isto só foi possível graças a uma significativa mudança na organização militar das cidades, representada pelo surgimento dos hoplitas.


Os tiranos gregos reestruturaram o exército a fim de que este pudesse lhes garantir apoio contra a grande aristocracia rural. Cada cidadão passou a ter o dever de servir como militar, devendo providenciar e custear seu próprio equipamento, o que assegurou a formação de uma classe média com capacidade de exercer pressão sob o governo.

Assim, nasceu a democracia na Cidade-Estado grega, onde cada cidadão passou a possuir direitos políticos. Atenas rapidamente se tornou o modelo de Cidade-Estado democrática, não obstante, as monarquias hereditárias sobreviveram, tendo em Esparta uma líder natural. Desta forma, estas duas tendências, incompatíveis, terminaram entrando em um conflito cada vez mais intenso que resultou na Guerra do Peloponeso, que por sua vez enfraqueceu o poder tanto das Cidades-estados democráticas como monárquicas.

Dentro deste contexto, uma monarquia tribal do interior montanhoso da Grécia terminou por dar origem ao Império Macedônio. Reunidos ao redor de um Rei hereditário, formou-se uma nobreza tribal com laços de sangue com o rei, compondo um circulo de companheiros reais que fornecia seus conselheiros e governadores, o que garantiu a lealdade ao Rei, e que por sua vez permitiu a formação de um poder centralizado.

Este fator, associado a inovações militares, tal como a substituição dos hoplitas, que necessitavam de equipamentos caros e pesados, por uma falange, onde tudo que era necessário para fazer parte do grupo era possuir uma lança longa, bem como o uso da cavalaria, garantiram ao Império Macedônio dos Felipes inúmeras vitorias.

O ápice foi alcançado sob o reinado de Alexandre, o Grande. O Império Macedônio, também chamado de mundo helênico, mais do que um fenômeno militar, representou uma integração cultural e política do mundo antigo, onde a cultura se tornou eclética.

Não obstante, o Império não resistiu à morte de Alexandre, as lutas internas entre seus generais acabam fragmentando o Império. Primeiro ele foi dividido em quatro regiões: Mesopotâmia, Egito, Ásia Menor e Grécia. Depois se desintegrou quase completamente.

O mundo antigo só seria unificado novamente pelo Império Romano.

A queda do Império Romano no Ocidente foi determinada basicamente pela dinâmica do modo de produção escravo e suas contradições, uma vez detida a expansão imperial. A razão essencial por que foi o Império Ocidental que desmoronou no século V , e não o Oriental, é que foi ali que a agricultura escrava extensiva encontrou seu hábitat nativo, com as conquistas romanas da Itália, da Espanha e da Gália. Nestes territórios não havia civilização anterior madura para resistir à nova instituição latina do latifúndio escravo, ou modifica-la. Assim foi sempre nas províncias ocidentais que a lógica desumana do modo de produção atingiu sua mais completa e mais sinistra expressão, definitivamente enfraquecendo e fazendo ruir todo o edifício imperial. No Mediterrâneo oriental, por outro lado, a ocupação romana nunca foi superposta a uma semelhante tabula rasa. Ao contrário, encontrou ali um meio ambiente costeiro e marítimo que já havia sido densamente povoado com cidade comerciais pela grande onda de expansão grega no período helênico. Fora esta colonização grega anterior que havia estabelecido a ecologia social básica do Oriente, do mesmo modo a posterior colonização romana estabeleceria a do Ocidente. As duas faces críticas deste modelo helênico, como vimos, eram a relativa densidade das cidades e das dimensões relativamente modestas da propriedade rural. A civilização grega havia desenvolvido a escravidão agrícola, mas não a sua organização extensiva num sistema de latifúndios; seu crescimento urbano e comercial fora mais espontâneo e policêntrico que o de Roma. (pg. 256-257)

Foi neste ambiente conturbado, de defesas desmanteladas e massas rurais desesperadas, que os bárbaros germânicos cruzaram o rio Reno no último dia de 406, marcando o inicio das invasões bárbaras. Mas afinal quem eram estes bárbaros?

Entre os bárbaros

No período do apogeu grego, para estes, os bárbaros eram todos os povos não helenizados. Em contrapartida, para os romanos, todos os povos instalados fora das fronteiras do Império no ocidente eram considerados como bárbaros.

Os povos ditos bárbaros viviam em meio a um modo de produção comunal primitivo, onde a propriedade da terra era desconhecida, e ano a ano os líderes de cada tribo faziam a redistribuição da terra para evitar que uns tivessem mais privilégios que outros.

A riqueza era por isto determinada pela posse de rebanhos e não da terra. Além disto, inexistia entre estes povos chefes políticos em tempo de paz, que eram eleitos em tempo de guerra. A própria estrutura de muitos clãs era ainda matriarcal.

Não obstante, esta rudimentar estrutura social foi rapidamente modificada com a chegada dos romanos ao Reno no século I d.C., o contato com os legionários do Império Romano produziu uma crescente estratificação interna das tribos germânicas.

Para comprar bens dos romanos, os líderes tribais passaram a vender gado e fazer incursões sobre tribos visando capturar escravos para exportar aos mercados romanos.

Logo, a redistribuição de terra, entre os germânicos, tornou-se cada vez menos freqüente até extinguir-se completamente, contribuindo para a formação de uma aristocracia hereditária, com fortuna acumulada, que passou a compor um conselho permanente com poder estratégico na tribo.

Assim, tanto econômica como politicamente, por meio de trocas comerciais e da intervenção diplomática, a pressão romana acelerou a diferenciação social e a desintegração do modo de produção comunitário entre os bárbaros.

Paralelamente, devido à crise interna do Império Romano, o número de guerreiros germânicos nas fileiras do exercito imperial tornou-se crescente, não só como soldados, mas também, em meio aos oficiais. Chegou ao ponto de um bárbaro ocupar a posição de magister militum, ou comandante-em-chefe do ocidente.

Invasões bárbaras

A primeira onda a assolar o Império Ocidental se iniciou na noite de inverno de 31 de dezembro de 406, quando uma confederação informal de suevos vândalos e alanos penetraram as fronteiras romanas ao cruzar o rio Reno congelado. Pouco depois, em 410, os visigodos saquearam Roma e, em 439, os vândalos tomaram Cartago. Estas invasões terminaram por fragmentar o Império Ocidental de maneira irreparável, por volta de 480.

Por esta altura, o primeiro sistema rudimentar de Estado bárbaro já havia se estabelecido. Os invasores optaram por realizar uma síntese de sua cultura com a romana. Na maior parte do território conquistado passou a imperar o chamado sistema de hospitalidade.

Os proprietários das vilas romanas doavam aos invasores um ou dois terços de suas terras em troca de proteção, e parece estar, justamente, fixado aí a origem do sistema de vassalagem que iria se popularizar com o feudalismo.Os bárbaros germânicos adotaram o cristianismo, e em contrapartida a lei germânica foi adotada pelos romanos.

Significativamente, a escravidão agrária em grande escala foi preservada, junto com outras instituições rurais básicas do Império Ocidental, incluindo o colonato. Inseridas nesta síntese cultural, política e econômica as aldeias se multiplicaram, enquanto as vilas, como unidades organizadas de produção, declinaram frente à incerteza e a anarquia dos novos tempos.

Lembrando o conceito de síntese de Marx, Perry Anderson afirma que a catastrófica colisão dos dois modos de produção, bárbaro e germânico, ou seja, do primitivo e do antigo, acabou por produzir a ordem feudal e dissemina-la por toda a Europa medieval.

A fusão do legado romano e germânico, o comunitarismo germânico e o clientelismo romano, produziram a vassalagem européia. Surgiu assim o modo de produção feudal, economia regida pela terra, na qual nem o trabalho nem os seus produtores eram considerados bens. O produtor imediato, o camponês, não era mais como no mundo antigo instrumento de trabalho, mas, passava a estar unido ao meio de produção, a terra e aos instrumentos, como força produtora.

Estaria fixada aí a gênese da contradição deste sistema, pois o camponês estava sujeito a jurisdição de seu senhor, mas, por outro lado, este senhor seria vassalo de outro senhor feudal superior, formando uma cadeia que se estendia até um monarca. O que representou uma descentralização do poder em meio a um sistema cuja função era hierarquizar e, portanto, centralizar.

Sendo assim, a produção feudal era incompatível com a finalidade do próprio feudalismo. Apesar disto, o sistema feudal representou um avanço, afinal realizou ao mesmo tempo a síntese e a dissolução do modo de produção comunal e escravo.

Aliás, o feudalismo puro jamais existiu em qualquer parte da Europa, pois, na Idade Média, coexistiram o trabalho livre e o escravo, independentemente da servidão. Não obstante, apesar da implantação do modo de produção feudal em substituição ao Império Romano do Ocidente, no extremo norte a cultura Escandinávia preservou a estrutura social viking.

Entre os vikings

O colapso da antigüidade não atingiu este povo, cuja organização camponesa armada, chefiada por um poder monárquico semi-eletivo e precário, assolou o mundo feudal do século VIII ao XI. Bandos vikings saquearam a Irlanda, a Inglaterra, a Holanda e a França. Pilharam até mesmo a Espanha, a Itália e Bizancio. Além do que, colonos vikings, acabaram por povoar a Islândia e a Groenlândia, criando um Estado territorial na Rússia.

Os ataques vikings contribuíram, assim, para a consolidação do feudalismo, gerando um clima de insegurança responsável pela descentralização do poder. Contudo, depois de três séculos de ataques e colonizações além-mar, a dinâmica da expansão viking chegou ao fim com o último grande ataque norueguês à Inglaterra em 1066. O sistema feudal e sua organização militar terminaram prevalecendo sobre os ataques vikings.

O feudalismo.

Na esteira das invasões vikings, Perry Anderson sustenta que a dinâmica feudal surgiu propriamente no século X, expandindo-se no XI, trazendo inúmeras inovações, tal como o arado de ferro para lavar, os arreios firmes para tração eqüina, o moinho de água e o adubo calcário, a despeito da fragmentação da sociedade.

Foram avanços responsáveis por um impressionante aumento da produção agrícola, que gerou, por sua vez, excedentes que intensificaram o comercio. É exatamente neste contexto que diversos setores da sociedade criaram um apetite pelo consumo de bens para o conforto e o luxo.

A usura, o empréstimo a juros aos grandes príncipes desprovidos de valor monetário, ganhou força, as moedas começaram a serem cunhadas novamente.Apesar da relativa prosperidade, a sociedade foi apanhada de surpresa por um recuo no desenvolvimento, foi à chamada grande crise do século XIV, gerada pelo aumento populacional (devido à melhoria das condições de vida), e a conseqüente falta de terras férteis em número suficiente para alimentar toda a população.

Estes fatores associados a safras ruins e umas série de catástrofes naturais, tal como a peste negra vinda do Oriente, causou, no século XIV, uma inevitável escassez de dinheiro que afetou as operações bancarias e o comércio. Foi visando enfrentar esta crise que, devido à necessidade de um poder fortemente centralizado, ou seja, de concentração de esforços, o feudalismo entrou em crise, surgiram então às monarquias nacionais.

No leste europeu

Ao contrário do Ocidente, o leste europeu, território relegado a segundo plano desde a antigüidade, que nunca havia sido integrado ao sistema imperial romano, sofreu um lento desenvolvimento agrícola. Sucessivas ondas de invasões contribuíram para a formação de uma cultura pastoreira nômade.

O primeiro e mais famoso destes choques foi o sombrio ataque dos hunos, que precipitou a queda do Império Romano no século V, seguido pela invasão dos ávaros no século VI, da cavalaria búlgara no VII e dos nômades magiares no XI e XII.

Estas inúmeras invasões forjaram uma sociedade baseada em um sistema de produção móvel, com tendência a submissão ou agregação a outros povos, ao mesmo tempo preparado para a guerra, constituindo Estados predatórios. A não utilização das terras deixou reservas disponíveis que, com a influência do feudalismo ocidental, passaram a ser utilizadas mais tarde.

Como no Ocidente, o expansionismo Viking estimulou a formação de feudos no leste europeu, no entanto, nestes, dada sua formação tardia, os camponeses possuíam mais privilégios e uma qualidade de vida melhor do que a de seus pares ocidentais, embora certas inovações tecnológicas agrícolas só tenham chegado a alguns locais no século XIX.

De qualquer modo, a proximidade com o Oriente fez apareceram rotas comerciais que estimularam o aparecimento e crescimento das cidades no leste europeu.Surgiram, assim, centros urbanos controlados por comunas independentes, com um próspero comércio exportador e animada vida política.

A sociedade do leste europeu era muito mais dinâmica que a ocidental, senhores feudais moravam nas cidades próximos a burgueses, enquanto estes adquiriam feudos. Contudo, a crise do feudalismo europeu atingiu também o leste, porém, mais tarde que o ocidente.

No século XIV, terras e cidades foram deixadas abandonadas pela população que migrou mais para o leste em busca de novas terras em substituição as de solo esgotado. Como havia muita terra, quando se esgotou o solo, a melhor solução foi à migração.

A resposta a crise foi à extinção das cidades e a perda de direitos dos camponeses do leste, houve um endurecimento do feudalismo que persistiu até o século XIX.

Concluindo

Paralelamente a esta situação no Ocidente, o Império Romano sobreviveu no Oriente. A capacidade de Bizâncio de repelir ou assimilar com sucesso as invasões foi o fator determinante. Porém, o Império Bizantino ficou estático entre o modo de produção escravo e feudal, o que levaria a sua extinção.

Sua agricultura, por exemplo, ficou estagnada não registrando avanços significativos. Assim, o expansionismo Otomano foi responsável por sua queda no século XV. Segundo Perry Anderson, o mundo medieval terminou em uma crise generalizada tanto no Ocidente como no Oriente. O que abriu caminho, no século XV, para a ascensão das monarquias nacionais absolutistas.

Síntese da retratação da antigüidade, Passagens da antigüidade ao feudalismo narra, de fato, o modo pelo qual, de formas diferentes, o Ocidente europeu, o leste, e o Oriente passaram da antigüidade ao feudalismo, constituindo realmente diversas passagens intercruzadas de um modo de produção ao outro.