Verbetes Políticos da Enciclopédia

Diderot foi um destacado pensador francês. Contemporâneo de Voltaire, ele
teve participação intensa no movimento iluminista e na elaboração dos
verbetes políticos da Enciclopédia, obra de vários autores, os chamados
enciclopedistas, que reuniu em torno de 60 mil verbetes distribuídos em 28
volumes, e sintetizou o conhecimento produzido na época nos mais diversos
ramos das investigações cientificas e filosóficas. O enfoque dos verbetes de
Diderot vai de fato ao coração do pensamento político daquele momento. Neles
encontramos temas sobre aristocracia, cidadão, democracia, economia, direito
natural entre outros. Mas sem dúvida, um dos verbetes mais importantes é o
que fala sobre a autoridade política. Nesse verbete, o filósofo retoma a
discussão sobre a natureza da autoridade política a partir do pensador inglês
Thomas Hobbes. Hobbes foi um pensador que, vivendo sob um período de
intensa guerra na Inglaterra do séc. XVII, escreveu uma famosa obra intitulada
Leviatã na qual justifica a autoridade política com base na necessidade da
existência de um poder capaz de impor a ordem social e impedir que os
indivíduos vivessem em guerras permanentes.
No texto sobre autoridade política Diderot retoma o debate iniciado por Hobbes
porém a partir de uma perspectiva baseada no princípio da igualdade entre os
homens. Isso significa que nenhum homem nasce predestinado a ser
governante ou governado. ‘’A liberdade é um presente do céu, e cada indivíduo
de mesma espécie tem o direito a usufruir dela tão logo tenha o uso da razão’’.
Desse modo, ao contrario do que propunha Hobbes, Diderot atribui a
autoridade política a função fundamental de assegurar o exercício da liberdade
humana. Em outras palavras, enquanto a obra de Hobbes justifica a existência
de uma autoridade central que está acima de qualquer outro poder existente na
face da terra, Diderot busca estabelecer os fundamentos da legitimidade da
autoridade política bem como, impor limites ao exercício desta autoridade
identificando dois modos distintos de poder político.
Em seu livro, Diderot desmitifica as idéias absolutistas que tanto justificaram e
legitimaram o poder das reis absolutistas em tal contexto. Segundo Diderot,
não é da ordem natural constitutiva das coisas que exista uma relação de
submissão entre os indivíduos da mesma espécie, exceto aquela que seja
naturalmente provisória entre pai e filho.
“ [ ... ] Se a natureza estabeleceu alguma autoridade, é a do poder
paterno; mas este poder tem seus limites, e, no entanto de natureza, ele
terminaria logo que os filhos tivessem condições se conduzir”. ( Diderot, 2006,
p 37).
Diderot usa a erudição teológica para questionar a idéia de que o soberano
exerce um mandato divino.
“[ .... ] Ele permite, para o bem comum e para a manutenção da
sociedade, que os homens estabeleçam entre si uma ordem de subordinação e
que obedeçam a um deles. Mas quer que isto seja feito por razão e com
medida, e não de maneira cega e sem reserva, a fim de que a criatura não se
atribua impropriamente direitos do criador”. ( Diderot, 2006, p 38).
De acordo com Diderot, embora o governo tenha um caráter hereditário deve
está atrelado a um bem público e não um bem privado.
“[ ... ] Não é o Estado que pertence ao príncipe, é o príncipe que
pertence ao Estado. Mas cabe ao príncipe governar no Estado, porque foi
escolhido para isto e se comprometeu com os povos a administrar seus
negócios, estes, por seu lado, compromenteram-se a obedecê-lo de acordo
com as leis.” ( Diderot, 2006, p 40) .
Para Diderot a idéia de cidade está associada a uma relação entre uma pessoa
física ou pessoa moral que torna-se depositário das forças e das vontades dos
outros.
“[ ... ] A pessoa física, ou o ser moral, como depositário das vontades e
das forças, comandam; as pessoas transferiram suas vontades e suas forças
obedecem. A idéia de cidade supõe, portanto, a relação entre uma pessoa
física ou ser moral público que quer sozinho, e os seres físicos que não tem
mais vontade”. ( Diderot, 2006, p 55).
Diderot defende a tese de que a democracia segue critérios bem específicos
como: ora, o cidadão é soberano, ora é súdito. O autor caracteriza o estado
despótico como um instrumento ideológico e coercitivo dos príncipes.
Para o autor o governo deve promover o bem do povo e as suas ações não
podem ser perniciosas à nação.
Denis Diderot argumenta que nenhum homem vive isolado e sim inserido em
um ambiente onde exista a sua socialização.
REFERÊNCIA: Diderot E D’ Alembert. Verbetes Políticos da Enciclopédia. Tradução: Maria das
Graças de Souza. São Paulo, SP.Editora Unesp, 2006.

A Revolução Francesa

A revolução Francesa, abordada por Soboul em seu texto, parte de premissas
metodológicas oriundas do Marxismo Clássico segundo a qual é a partir da
emergência da classe burguesa, aproveitando-se da falência do Antigo
Regime, e dos movimentos de luta populares, que assume o poder e torna o
Capitalismo hegemônico nas formações econômico sociais, submetendo a
seus interesses toda a produção material. É o processo de transformação
capitalista da sociedade e sua subordinação às exigências do capital. Este
processo engendra, também, a construção de um Estado. de instituições
políticas, adequados aos interesses da burguesia. Ele ocorre em dois
momentos distintos. No primeiro, de longa duração, com mudanças sociais e
econômicas; em outro momento, na curta duração, a partir de mudanças
políticas e institucionais, em que participam movimentos paralelos e
antagônicos: um da burguesia, e outro, mais radical, dos pobres e explorados
da cidade e do campo.
Neste resumo apresentamos a configuração da nova sociedade francesa após
o Antigo Regime, a formação do estado burguês, a questão da nação e dos
direitos dos homens.
A Nova sociedade francesa - A ruína da antiga aristocracia feudal. A primeira
etapa da Revolução, através de decreto-lei, acabou com a distinção entre a
nobreza e o restante da população. Em seguida, os atos legislativos baixados
pela direção revolucionária da burguesia com o apoio dos camponeses foram
os de suprimir todos os antigos direitos feudais como o dízimo das colheitas.
Em 1793, a radicalidade trazida pelos novos atos de lei provocou a queima de
praticamente todos os títulos feudais e a nobreza se viu completamente
destituída de poder econômico. Com a retomada da revolução pela burguesia
em 1795, há um abrandamento dessa situação e uma restituição de terras para
parte da antiga nobreza, justamente aquela já aburguesada e assimilada à
Revolução.
O tempo de longa duração é tempo da corrosão e superação das formas précapitalistas,
subordinando-as ao poder do mercado e do capital. A produção
material é submetida e se transforma em produção de mercadorias, reificando
a força de trabalho. As relações mercantis se generalizam e o dinheiro passa a
ser a medida geral de todas as coisas e valores. Esse longo tempo vai desde o
longínquo surgimento das primeiras formas capitalistas, até as vésperas do
tempo de curta duração, em que são postas as condições objetivas para que
as transformações se tornem dominantes. O período da Revolução Francesa é
o período de curta duração e traduz a luta política da burguesia pelo controle
do Estado. Esta luta se manifesta quando o poder econômico permite aos
capitalistas enfrentarem a velha aristocracia pelo domínio da sociedade.
A classe burguesa tem nas formas políticas e jurídicas ultrapassadas e no
emperramento das relações de produção, que impedem o pleno
desenvolvimento e a ampliação dos negócios da burguesia, sua arma de
mobilização social. É nesse tempo que a luta contra a aristocracia feudal e
latifundiária se manifesta tendo como atores: a burguesia e a classe
camponesa, instrumentalizada pela crise. Este tempo, embora dentro do rápido
período designado de curta duração, deve ser entendido como o período
necessário para a classe burguesa domine o aparelho de Estado, com criação
das instituições políticas que viabilizam o governo dos proprietários, sob
hegemonia burguesa, exercido sobre o conjunto da sociedade. O movimento
da burguesia limita-se à mudança política e jurídica para estabelecer a
igualdade entre os setores proprietários, o fim das restrições feudais à
realização de negócios, a unificação do Estado nacional. Alcançado esses
objetivos, os políticos e ideólogos empreendem um enorme esforço para
regulamentar o jogo político-eleitoral de forma a manter o formalismo jurídico
da consulta popular e limitar a expressão institucional da vontade popular. O
parlamento não foi uma criação das massas revolucionárias, como a Comuna
de Paris, em 1871, ou os sovietes, na revolução russa. O movimento da
burguesia é paralelo ao levante plebeu e camponês, e se beneficia dele. Os
artesãos, pequenos comerciantes, pequenos patrões, os trabalhadores
assalariados das cidades, por um lado, e os camponeses por outro, lutam pelo
fim de todos os privilégios, não apenas os da aristocracia. Exigem a igualdade
entre os homens, a democratização do Estado e da política, e a instauração de
um governo voltado para o bem comum.
Com as terras do clero, a perseguição foi ainda mais implacável. Houve a
disponibilidade da venda dos chamados bens nacionais da aristocracia e do
clero. Os do clero, chamados de primeira origem foram disponibilizados em
novembro de 1789 e todos os bens fundiários da Igreja francesa foram
vendidos sem exceção, decretando o fim do poder eclesiástico no estado
francês. O resultado da revolução para a aristocracia foi o fim de todos os
privilégios feudais o que praticamente causou seu desaparecimento. Aqueles
poucos que se conservaram aristocráticos transformaram suas propriedades
em empresas agrícolas, fundindo-se durante o início do século XIX com a
burguesia emergente, tornando-se, assim, a nova classe dirigente francesa. 2.
Liberdade econômica e classes populares A livre iniciativa (laissez-faire) foi
amplamente estimulada pela burguesia dirigente nas cidades e nos campos o
que trouxe nos dez anos da Revolução uma profunda transformação na
segmentação social de classes da França. Os antigos camponeses donos de
pequenas propriedades e que vendiam sua produção a um senhor, libertos dos
deveres feudais, cresceram e tornaram-se médios proprietários e
empregadores de mão-de-obra rural. A velha servidão foi abolida e os
habitantes do campo, ou tornaram-se pequenos proprietários lavradores, ou
migraram para as cidades, ou, ainda, tornaram-se assalariados daqueles novos
camponeses enriquecidos, alguns deles homens provindos da cidade,
burgueses empreendedores. Nas cidades, da mesma forma, os pequenos
artesões e comerciantes familiares cresceram e montaram fábricas e outros
negócios de pequeno e médio porte empregando um nascente proletariado
urbano. Esse proletariado surgiu, na maioria, do povo marginalizado durante o
antigo regime, boa parte dele vindo dos sans-culotte que se assalariaram
durante a Revolução e que a sustentaram com sua luta revolucionária. Outro
fenômeno característico da Revolução Industrial, mais presente na Inglaterra,
também ocorreu nas grandes cidades francesas. Segundo Souboul, entre os
pequenos e médios produtores, “alguns, obtiveram sucesso e se tornaram
capitalistas industriais, outros permaneceram ligados ao trabalho artesanal nas
oficinas, a maior parte perdendo mercado e indo engrossar as fileiras do
proletariado urbano durante o século XIX.” Segundo o autor, já na virada do
século XVIII para o XIX, havia certa compreensão de parte desses
trabalhadores de que a mecanização traria o fechamento de suas oficinas
reduzindo-os à condição de operários assalariados.
A desagregação das massas camponesas. A passagem de um modelo feudal
de produção do tipo senhor x campesinos (servos / pequenos proprietários /
trabalhadores eventuais) para um regime de produção do tipo assalariado ou
de concessão de terras, desarticulou completamente as antigas relações de
trabalho no campo. O resultado dessa transformação pode ser resumido em
duas situações diferentes. A primeira é a daquelas áreas de grande cultivo
extensivo, onde a mudança ocorreu de forma rápida e a nova burguesia rural
proprietária de terras trouxe a mecanização para a agricultura. O camponês
tornou-se assalariado rural ou da indústria agrícola e fechou-se o ciclo do
capitalismo agrário. A segunda é a daquelas áreas rurais de pequenas
culturas, onde a transformação foi lenta e, desaparecendo a figura do senhor,
surge o antagonismo entre o camponês pequeno proprietário e o trabalhador
sem terra que luta pela defesa do uso comum dos campos e dos bosques.
Esse confronto continuou durante todo o século XIX opondo três segmentos
sociais agrários diferentes: o dos produtores capitalistas, aquele dos pequenos
proprietários e, enfim, o dos camponeses sem terra, agora trabalhadores por
jornada para ambos.
4. Nova e velha burguesia Já nos tempos do Antigo Regime havia na França
uma burguesia perfeitamente integrada ao antigo sistema econômico e social,
dividindo as benesses da situação com a aristocracia rural, apesar de não ter,
na maioria dos casos, os mesmos privilégios nobiliários por ela adquiridos.
Esses burgueses proprietários de fazendas que viviam numa condição de
nobreza com suas rendas fundiárias e os direitos feudais que extraíam dos
camponeses viram esses privilégios desaparecerem assim como os dos
nobres, com os sucessivos decretos revolucionários que extinguiram qualquer
direito adquirido da nobreza, inclusive, em alguns casos, até a perda da
propriedade rural. A alta burguesia dos negócios também sofreu a decadência
com a supressão dos impostos indiretos, com o fechamento da Bolsa de
Valores em 1793, o desaparecimento da Caixa de Finanças e as reduções
sucessivas da taxa de interesses durante o governo jacobino. Nos dez anos da
Revolução houve uma transformação no perfil da burguesia francesa com essa
velha classe dando lugar aos novos burgueses, arrivistas que se enriqueceram
especialmente no período do Diretório entre 1795 e 1799. Muitas companhias
aproveitaram-se da fraqueza do governo do Diretório para depauperar o
Estado. À frente dos negócios dessa nova burguesia estavam as práticas de
especulação financeira e o fornecimento superfaturado de materiais ao
Exército. O dinheiro obtido, à custa do poder público, foi investido em outras
frentes econômicas, de atividades industriais, principalmente o setor têxtil, e na
sociedade com velhos comerciantes e novos industriais dando impulso ao
grande capitalismo francês do século XIX. Assim, a burguesia francesa foi
renovada, incorporando em suas fileiras estes novos ricos que abandonaram a
especulação financeira e investiram seu capital no setor produtivo. Isso ocorreu
também com os setores intermediários e da pequena burguesia, havendo uma
renovação desta classe como que num efeito dominó gerado a partir do
saqueio aos bens do Estado. Numa escala menor, também entre a pequena
burguesia e o povo a especulação financeira aparece como o meio de
promoção social no período do Diretório. Entende-se porque o fim desse
período turbulento de ausência de poder político central numa França que
rapidamente se aburguesava, deu-se com a chegada de Napoleão, o salvador
da pátria, impondo ordem política ao governo fragilizado. No século XIX, no
período napoleônico, feita a pacificação social interna, opera na França a fusão
entre a nova burguesia enriquecida, a aristocracia restante e os camponeses
pequenos proprietários, todos identificando a nova idéia de nação à de
propriedade burguesa. Encerrava-se na esfera social no decorrer do século
XIX o objetivo dos burgueses revolucionários do século passado. Restaria à
massa alijada do poder político e econômico recriar outra ideologia
revolucionária.
O velho estado francês foi transformado durante a Revolução com a idéia
central de soberania nacional e de razão de Estado. Não mais um Estado que
era a própria encarnação de seu soberano, mas sim a emanação soberana de
seu povo. Lograva-se a tentativa de por em prática, durante a revolução, a
idéia de Rousseau, de um estado que seria a vontade geral de seus cidadãos.
Para a regulação disso foi preciso o estabelecimento implícito de um contrato
entre governantes e governados. O estado francês tornou-se um estado
contratualista. Resta saber, agora, durante o século XIX quem foram os
cidadãos ou as classes sociais que puderam participar e fazer parte deste
“contrato”.
Histórico do estado revolucionário 1) Entre 1789 e 1792 (monarquia
constitucional), poder político da burguesia, descentralização, poder nos
municípios, soberania individual restrita aos notáveis e ao crivo censitário
(riqueza). 2) Entre 1792 e 1795 (República jacobina), poder político entre
facções da pequena burguesia e camadas populares. Nova centralização
política, ampliação da cidadania irrestrita, eliminação dos dissidentes, razão de
estado elevada ao máximo (Robespierre antecipa o bolchevismo soviético). Os
dissidentes radicais mais exaltados, os sans-culotte, portanto a camada
economicamente mais baixa da população, mas altamente politizada,
reclamava pela democracia direta, prenunciando as idéias anarquistas
francesas futuras de Saint-Simon e Proudhon. 3) Entre 1795 e 1799 (República
burguesa) restauração do estado liberal burguês e separação da economia do
dirigismo estatal. Nova exclusão censitária do sufrágio, diminuição da
cidadania política. 4) 18 Brumário: golpe de Estado. Implantação do estado
autoritário, ditadura do cônsul Napoleão. Alargamento da base de apoio para
as massas e para a aristocracia. Afirmação do estado burguês e laico. 2.
Separação da Igreja do Estado Durante o período revolucionário propriamente
dito, entre 1789 e 1795, houve uma intensa perseguição ao clero com a
desapropriação de todos os seus bens. Houve também uma separação total do
estado em relação à Igreja e o fim do reconhecimento da religião católica como
religião oficial do Estado.
Já, com a chegada de Napoleão e o Império houve uma restauração religiosa,
porém em bases muito diferentes daquelas do Antigo Regime. Para manter a
estabilidade social, uma vez que havia intensa ligação de grande parte da
população francesa com a religião, Napoleão reconheceu a religião católica
como a religião da maioria da população francesa. Manteve a Igreja firme
debaixo da tutela do estado, mas impediu que o catolicismo se tornasse
religião oficial, deixando assim, para sempre, o estado francês laico. 3. Os
serviços do Estado A Revolução reformou completamente o aparato estatal.
Implantou um sistema de maior racionalidade, típico da burguesia. Houve uma
reforma intensa da taxação pública e da coleta de impostos, com uma mistura
entre a descentralização de algumas operações fiscais para os municípios e a
centralização de outras dentro do estado autoritário napoleônico.
III Unidade nacional e igualdade de direitos 1. A unificação nacional 2.
Igualdade de direitos e realidade social 3. Direitos sociais: assistência e ensino
A idéia de nação e de cidadania francesa teve de ser estendida a toda a
população que, para aceitá-la, teve de se sentir, assim, cidadã. Como cumprir
essa obra? Para isso contribuiu bastante, durante o período revolucionário, o
fim das antigas relações de classe e a instituição de uma escola pública para
todos os franceses. O populismo autoritário de Napoleão Bonaparte, a
implantação do Código Civil e a continuidade do processo educativo como
processo de disciplina da população juntou-se àquela idéia consagrada do
destino francês de levar a liberdade aos outros povos. Assim, a implantação de
um regime disciplinar intenso baseado nas instituições do Estado e que fará de
cada francês um defensor da nação, será o meio de afirmação da unidade
nacional. Escola, exército, hospital, prisão, tornam-se os pilares de um sistema
de educação/repressão que se encerra com a constituição dos limites das
liberdades individuais dentro do estado burguês e permitiu o desenvolvimento
do capitalismo. Um sistema de racionalidade aplicado ao conjunto da
população e que, ao mesmo tempo em que a adestra, a educa e acalma, a
integra à nação, ou, pelo menos, à idéia que se formou de nação, expandindo,
assim, o próprio poder do estado. Como a razão do estado é a sua
sobrevivência e para essa sobrevivência é necessário o aumento de sua
riqueza, estabelece-se uma aliança entre estado e burguesia, que se constitui
na própria idéia de estado moderno. Idéia esta realizada plenamente na França
do século XIX. 4. Aproximação da aristocracia à idéia de nação Napoleão
Bonaparte teve a habilidade de integrar novamente quase toda a população
francesa dentro da idéia de nação e de França grande, de Império francês,
trazendo novamente aos franceses o sentimento de superioridade na Europa.
A reconciliação entre a burguesia emergente vencedora da Revolução e a
aristocracia emigrada que retorna para ocupar sua posição política, se faz com
base na idéia burguesa que permeia o novo estado. Um estado baseado na
propriedade privada. A defesa da propriedade é o meio achado por Napoleão
para permitir a unificação de três classes sociais francesas distintas: a
aristocracia recuperada, a burguesia enriquecida, e os pequenos proprietários
liberais, tanto do campo como da cidade. A massa da população teve como
presente de grego o acesso aos bens públicos e aos serviços de assistência
social e de educação, sendo obrigada a servir à pátria. A instituição do serviço
militar obrigatório a todos os homens maiores de vinte anos de idade trouxe um
sentimento de integração a boa parte das massas populares, que não
compreenderam esse procedimento como uma sentença de morte dada aos
seus filhos na guerra, mas sim como uma incorporação política da cidadania. A
derrota de Napoleão na Rússia e depois seu fracasso ante os ingleses em
Waterloo redimensionaram essa idéia de França grande e de cidadania entre a
população, fazendo surgir os primeiros conflitos populares do século XIX. A
herança sans-culotte, da Conjuração dos Iguais de Babeuf e de Buonarrotti, os
pequenos proprietários e artesãos livres que não se tornaram proletários, serão
a base das primeiras idéias socialistas revolucionários de 1848, fundadas no
anarquismo de Proudhon, o primeiro francês a produzir uma crítica
contundente à propriedade privada, e no socialismo de Louis Blanc.

As revoluções burguesas

Em seu livro, Modesto Florenzano traz à tona os instrumentos institucionais e
intelectuais que fomentaram a eclosão das revoluções burguesas ocorridas
entre os séculos XVII e XVIII.
O autor analisa as sucessivas transformações sociais e econômicas que
impulsionaram o desenvolvimento da Inglaterra entre os XV e XVI.
“[ ... ] Com efeito, a Inglaterra passou a ter, neste período, a maior
indústria têxtil da Europa e a produzir mais de quatro quintos de todo o carvão
do continente.Sua indústria naval e comercial da época. A indústria têxtil, para
fugir às restrições impostas pelas corporações urbanas, aferradas a seus
privilégios e tradições, havia se espalhado pelas aldeias dando início ao
chamado sistema de produção doméstica ( puttin-out ).” ( Florenzano, 1981, p
68/69 )
Florenzano, argumenta que as transformações econômicas atingiram
profundamente a estrutural social da Europa.
“ Naturalmente, todo este processo de desenvolvimento econômico
repercutiu profundamente na estrutura social do país, alterando- a de cima para
baixo. As rápidas mudanças econômicas, de um lado, e a inflação, de outro (
no século XVI não apenas a Inglaterra mas toda a Europa sofreu a famosa
“revolução dos preços”, provocada em grande parte pelo afluxo maciço de
prata e ouro americanos), provocaram uma grande redistribuição de renda de
uma classe à outra e um intenso processo de mobilidade social”. ( Florenzano,
1981, p 70 )
Segundo Florenzano, a nobreza inglesa apresentava traços bem distintos das
outras nobrezas européias.
“[ ... ] Duas circunstâncias explicam este comportamento. Por uma parte,
a precoce desmilitarização da nobreza inglesa com relação à do continente.
Como se sabe, na ordem feudal o lugar que a nobreza ocupava na sociedade
definia-se pelas funções militares e estas eram concebidas em oposição às
tentações do dinheiro. Na Inglaterram em 1500, todo par portava armas; no
reinado de Elisabeth ( 1553- 1603), somente metade dos membros da
aristocracia tinham uma experiência de combate; nas véspera da guerra civil,
muito poucos nobres tinham algum passado militar.” ( Florenzano, 1981, p 72 )
Modesto Florenzano salienta que a dinastia Stuart herdou sérios entraves ao
estabelecimento do regime absolutista, uma vez que não consolidou três
elementos básicos: exército permanente, a autonomia financeira e a burocracia
e aponta as idéias que começam a ganhar corpo, especialmente, na Inglaterra.
Dentre elas, o puritanismo que tem como premissa a moralização das ações, o
Direito Comum que tinha um viés liberal que se adequava as demandas
burguesas e capitalistas e a ideologia que atribuía ao “país” um caráter virtuoso
e a “Corte” uma postura autoritária e pervertida.
Para o autor tanto a ideologia da revolução francesa quanto a ideologia da
revolução inglesa tiveram distinções bem acentuadas.
“ De sorte que, enquanto a ideologia da revolução francesa dirigia-se
para o futuro, a ideologia inglesa voltava-se para o passado, idealizado como
uma verdadeira idade de ouro”. ( Florenzano, 1981, p 89)
Revela as disputas que suscitaram a fragmentação do Parlamento Longo na
época em questão.
“Com a convocação do Parlamento Longo em novembro de 1640 (
assim chamado porque durou ininterruptamente até 1653, quando foi dissolvido
por Cromwell), a iniciativa política passava às mãos da oposição parlamentar,
centrada na Câmara dos Comuns. Contando com uma grande maioria de
deputados, com uma liderança experiente ( Pym Hampden e outros) e com
uma unidade de pontos de vista contra a Coroa, oposição estava decidida a
conquistar ( no terreno constitucional) para o Parlamento a soberania política”. (
Florenzano, 1981, p 96 )
Modesto Florenzano evidencia os fatos que culminaram na cisão entre os
ingleses naquela época.
“[ ... ] Praticamente todos os anglicanos e católicos ficaram do lado da
monarquia e todos os puritanos moderados ( prebisterianos) e radicais ( as
seitas ) do lado do Parlamento.Mas do ponto de vista social a divisão
apresenta-se obscura e complicada. Isso porque os integrantes de um e de
outro bando pertenciam basicamente às mesmas classes sociais, a gentry, à
alta nobreza ( aristocracia) e á burguesia e todas as três eram classes
proprietárias economicamente dominante”. ( Florenzano,1981, p 99 )
As revoluções Burguesas são momentos significativos na história do
capitalismo, na medida em que serão elas que contribuirão para abrir caminho
para a superação dos resquícios feudais e, portanto, para tornar possível a
consolidação do modo de produção capitalista. Tais revoluções ocorreram em
vários países europeus, no entanto, neste capítulo, vai-se dar ênfase especial a
duas delas: a Revolução Inglesa, ocorrida no século XVII, e a Revolução
Francesa, no final do século XVIII.
Para se compreender a Revolução que ocorreu na Inglaterra, é necessário
compreender o quadro social lá existente, além das questões políticas e
econômicas derivadas de uma sociedade onde as forças capitalistas
avançavam com rapidez, mas esbarravam numa estrutura ainda
eminentemente feudal. Nesse sentido, devido à crise que ocorreu no século
XVII, na Europa, e em razão do avanço dessas forças capitalistas, a Inglaterra
pôde conhecer uma revolução, que boa parte dos autores considera burguesa,
pelos efeitos sobre a estrutura econômica inglesa.
As razões que propiciaram a eclosão do movimento revolucionário,
sumariamente são:
a) o Estado absolutista inglês (desde 1603 o governo estava nas mãos da
dinastia Stuart) era, apesar disso, tremendamente frágil: não possuía exército
permanente nem uma burocracia organizada, além de possuir rendimentos
financeiros pouco expressivos; as tentativas dos reis Jaime I e Carlos I em
aumentarem os impostos e terem um exército à sua disposição, eram vistas
com desconfiança pelo Parlamento;
b) as condições econômicas da Inglaterra, devido ao período mercantilista. Sob
o governo da dinastia Tudor (1485-1603), a Inglaterra tornou-se uma grande
potência marítima. Foi também neste período que o sistema de "putting-out" ou
indústria doméstica surgiu, determinando mudanças na estrutura da produção;
c) a Reforma religiosa na Inglaterra determinou a perda das terras da Igreja,
que foram tomadas pelo Estado e vendidas para a burguesia e para a nova
nobreza (gentry) que estavam preocupadas com o cercamento das terras para
a criação de ovelhas, cuja lã atendia às manufaturas. Assim, passou a haver
uma estreita associação de interesses entre a burguesia mercantil e a gentry;
d) as transformações na estrutura social, derivadas das transformações
econômicas citadas acima. A diferenciação social entre cidade e campo era
bastante nítida. No campo estavam os Pares (aristocracia, ou alta nobreza,
essencialmente feudal); a gentry (nobreza de status); os yeomen (pequenos e
médios proprietários rurais); os arrendatários e os jornaleiros. Havia ainda, nas
cidades, os elementos ligados 1as corporações de ofícios.
A Revolução Inglesa tem início no governo de Carlos I (1625-1640), devido às
tentativas desse rei em aumentar os impostos. Em 1637 ele lançou o "ship
money", e a população se rebelou. Paralelamente, a monarquia procurava
restringir os cercamentos, afastar a gentry da Corte e reforçar os privilégios dos
Pares. Os protestos do Parlamento levaram Carlos I a dissolvê-lo, convocando
um outro, que ficou conhecido como Short Parliement (Parlamento Curto), logo
dissolvido por se recusar a permitir novos impostos. O parlamento convocado
logo a seguir, conhecido como Long Parliament (Parlamento Longo), toma
atitudes drásticas: depõe o primeiro-ministro, revoga os impostos que o rei
havia decretado e estabelece que apenas o Parlamento poderia se
autodissolver; o rei não poderia mais tomar tal atitude.
Em 1640, para vencer os irlandeses, o rei organiza um exército próprio, que
será levado a lutar contra o Parlamento. Tem início a Revolução, que passa
pelas seguintes etapas:
a) 1640-42 - a Grande Rebelião. O Longo Parlamento toma atitudes (como as
citadas acima) francamente hostis ao monarca.
b) 1642-48 - a Guerra Civil. Do lado do rei alinham-se anglicanos e católicos,
portanto, essencialmente os Pares e alguns setores da gentry, principalmente
os das regiões Norte e Oeste da Inglaterra; aolado do Parlamento encontramos
presbiterianos e seitas radicais; os yeomen, a burguesia mercantil e setores
dda gentry, especialmente os do Sul e do Leste da Inglaterra. A vitória do
Parlamento só se tornou possível pela organização do New Model Army (Novo
exército modelo), de Cromwell. Foi graças a esse exército, onde a promoção
ao oficialato se fazia pelo mérito, que o Parlamento conseguiu vencer as tropas
reais. Após a prisão do rei, surgiram conflitos entre os vencedores, pois alguns
defendiam a condenação à morte do rei (radicais), enquanto os moderados
insistiam na continuação da monarquia. Os radicais conseguiram se impor e
Carlos I foi condenado.
c) 1648-58 - a República de Cromwell. Oliver Cromwell esmagou violentamente
os movimentos radicais dentro do exército (niveladores e cavadores, cujas
ideias serão examinadas no texto de aprofundamento); decretou os Atos de
Navegação que consolidaram a marinha inglesa e permitiram, em breve, à
Inglaterra dominar os mercados mundiais; seu governo era uma república
ditatorial, denominada Protetorado.
d) 1658-60 - o fim da da República.Após a morte de Cromwell, seu filho
Richard foi deposto pelo exército, num golpe tramado pelo Parlamento. Optouse
pela restauração da dinastia Stuart.
e) 1660-88 - a restauração Stuart.O Parlamento é depurado dos elementos
radicais. Tenta-se a monarquia limitada, mas quando Jaime II tenta restaurar o
absolutismo e o catolicismo a situação chega ao limite.
f) 1688-89 - a Revolução Gloriosa. Esta "revolução" nada mais foi do que um
golpe do Parlamento contra Jaime II. Colocando no poder Guilherme de
Orange, um genro de Jaime II, a gentry e a burguesia, na realidade, estão
assumindo o poder, uma vez que pelo "Bill of Rights" (Declaração de Direitos),
de 1689, fica definitivamente limitado o poder monárquico na Inglaterra,
caminhando-se, portanto, para a instalação do Parlamentarismo.
Conclusão: Por esta breve síntese, pode-se perceber por que a Revolução
Inglesa é considerada uma revolução burguesa. Foi ela, na realidade, que abriu
as condições para a instauração do modo de produção capitalista, via
Revolução Industrial, na medida em que estabeleceu a plena prosperidade
privada sobre a terra, permitiu à marinha inglesa controle sobre os mercados
mundiais e, ao intensificar os cercamentos, proletarizou uma grande massa de
pessoas.
REFERÊNCIA: Florenzano,Modesto. As revoluções burguesas.São Paulo:
Editora Brasiliense,1981 .

A CRISE GERAL DA ECONOMIA EUROPÉIA NO SÉCULO XVII

O autor apresenta em seu texto os motivos que levaram a economia européia
passar por uma crise geral no século XVII. Essa crise acabou dando início a
uma grande mudança em toda estrutura econômica e política da Europa,
fundamentada até este período nos moldes de produção feudal que aos
poucos começava a dar sinais claros de uma transição para o capitalismo, mas
que ainda apresentava alguma resistência.
Durante a leitura do texto foi observado que apesar de certa regressão na
economia européia esse não foi o motivo fundamental para o inicio da crise e
sim um dos fatores que somados a outros contribuíram para a deflagração da
mesma além de uma necessidade de acabar de uma vez por todas com os
entraves existente que de uma forma muito acentuada ainda impediam o
desenvolvimento do modo de produção capitalista.
O comércio sofreu um declínio muito grande devido a revolução sofrida pelas
duas principais zonas comerciais internacional que são o Mediterrâneo e o
Báltico. Em conseqüência a queda das vendas e a diminuição dos lucros que
favoreceram muito para a deflagração da crise, o modo de trabalho assalariado
onde as pessoas satisfaziam suas necessidades através de sua própria
produção davam um freio as idéias burguesas capitalistas que visavam altos
lucros.
CRISE E REVOLUÇÃO, PROBLEMAS CONJUNTURAIS NA SOCIEDADE
INGLESA
A crise foi uma crise no aumento da superação das praticas econômicas
feudais, onde o aumento das forças produtivas leva a desestruturação do modo
de produção feudal, dando passagem ao capitalismo, porém um capitalismo
mercantil que vai ser a base para a implantação do capitalismo industrial no
século XVIII.
O autor em seu trabalho questiona, porque a Revolução Industrial não
encontrou terreno para se desenvolver no século XVI ? Entende-se que é
justamente por ser um período de transição do feudalismo para o capitalismo,
um momento em que a Expansão Marítima, aliada as medidas mercantilista,
vão ser importante para o acumulo de metais, e é nesse acumulo de metais no
século XVI, , que dá sustentação, fazendo nascer dentro do mundo feudal com
sua economia de subsistência o capitalismo, que dando seus primeiros passos
já se mostra desarticulador do sistema feudal.
Sendo assim o autor argumenta que para o capitalismo se desenvolver, a
rigidez do sistema feudal terá que ser quebrada, entra muitos fatores que
contribuíram para a crise podem ser analisados problemas como a formação
das corporações de oficio, entravando a competição entre produtores, e
sabemos que o capitalismo é estimulado pela competição. Também os
mercados locais autárquicos e com uma mão de obra não assalariada,
enquanto o capitalismo incentiva e somente possibilita ao proletário vender
mão de obra, porem, um fator importante era que o sistema feudal produzia
para a subsistência, e para o sucesso do capitalismo, era preciso estabelecerse
em sua base, a produção em massa.
Então conforme o autor só haverá uma saída para a crise quando, ou só houve
uma saída para a crise quando o capitalismo implantar suas bases próprias
(mão de obra assalariada, produção em massa e a intensificação de um
comercio externo), pois a crise se deu por esse sistema ter nascido dentro de
estrutura econômica e política feudal. Pois a Revolução de 1640 na Inglaterra
foi uma via de mão dupla, originou-se na Crise do Século XVII, e foi a ascensão
para o capitalismo.
É claro que esse discurso revolucionário, dentro de uma perspectiva social
estática, com levas de famintos e doentes, encontrou terreno fértil para suas
idéias. Discurso esse que se sabe em ambos os casos partiu de uma burguesia
ambiciosa por conquistar direitos políticos e econômicos pela queda do
absolutismo.
Tentando sintetizar o que o autor quer mostrar, pode-se compreender que o
panorama social, entenda-se povo, era caótico havia falta de alimentos como o
pão que era à base da alimentação os preços era altíssimo, as expulsões dos
campos pelos cercamentos fizeram as cidades aumentarem, e com a pressão
demográfica pessoas se acomodavam em casas de um cômodo só, formando
um ambiente propicio para doenças. Nesse contexto, muitos caiam em
embriagues, e às vezes até para matar a sede, pois as águas dos rios já eram
poluídas pelos resíduos das fabricas. Também a bebida era uma maneira de
esquecer um pouco a miséria, e até se arranjava algum dinheiro com as
garrafas vazias, sem falar nos corpos mal vestidos, pois muitos apenas
portavam uma muda de roupa.
Outro fator dessa realidade era a mendicância. Por todos os lados havia
mendigos, a ponto de se criarem leis para a mendicância. Cada paróquia
cuidava de seus mendigos, esses não podiam sair de seus locais de origem, e
até mesmo se proibia de mendigarem com repressões e detenções,
amputações e enforcamentos.
O que importa aqui e destacar que dentro desse contexto de miséria o
capitalismo encontrava seus braços para o trabalho, uma reserva de mão de
obra. Mas também uma massa de manobra importantíssima que devido a sua
realidade social, estava aberta ao discurso burguês de dias melhores.
Percebemos assim os sujeitos, os receptores, as condições materiais e
espirituais dessas sociedades, Inglesa que é o nosso foco,mas poderia servir
para à francesa , e como esses fatores foram importantes para a possibilidade
de se fazer "as Revoluções", ou seja não se faz revolução sem conteúdo
social.
Se tratando da situação da Inglaterra para compreendermos seu
desenvolvimento social à época da Revolução Inglesa, temos que lançar um
olhar para os conflitos religiosos da época. A idéia protestante diferentemente
da católica, ela é mais pratica atende aos interesses mais econômicos, se,
contudo desligar-se do espiritual. Não se pode dizer que os puritanos são
menos crentes que os católicos por suas atitudes mais praticas, é pelo
contrario, a questão da predestinação para aquela mentalidade era coisa seria,
eles eram convictos de que os homens são predestinados e que suas medidas
econômicas são para glorificar a obra de Deus. Pois nos temos que procurar
ver essa idéia a partir da visão de mundo da época, a partir da visão dos
puritanos daquele contexto, para não atribuirmos valores que são nossos para
aquela época.
Pois se assim não fosse, como explicar o fanatismo religioso dos puritanos, e
uma vida de privações. Como foi possível Cromwell recrutar e arregimentar seu
"exercito modelo" dentro dessa perspectiva se essas pessoas não estivessem
convictas de sua crença daquilo que para eles eram desígnios de Deus.
Agora o protestantismo, por suas pratica colaborou para as nações que o
adotaram, lançar-se à frente dos países católicos, que viram sua economia
travar na ética católica. Um exemplo disso é a Inglaterra.
Anteriormente aos cercamentos, os servos levavam uma vida mais amena em
relação à sua expulsão da terra. Pois tinha uma propriedade que passava para
seus filhos, tinha habitação e alimento, e a proteção do senhor.
Porém na Inglaterra o rei sempre tratou com outros senhores como soberano,
diferente da França onde o rei era suserano. Então para atender os interesses
da burguesia o rei apóia os cercamentos e garante o apoio contra as ultimas
casas feudais. Assim a criação de ovelhas passou a ser um atrativo para os
ingleses, e com a crescente industria têxtil. Era preferível produzir lã e expulsar
os camponeses, que por suas vez vão engrossar as fileiras de trabalhadores
assalariados das cidades onde estão se desenvolvendo as indústrias. Thomas
Mours, na Utopia, vai dizer que a Inglaterra é um estranho país onde ovelhas
devoram homens.
A base da economia vai ser a industria têxtil, as terras ocupadas com ovelhas,
há uma diminuição na produção de alimentos tornando-se mais graves as
condições de vida da população.
Outro setor que vai ser prejudicado com essas medidas era a pequena
burguesia que não encontrava espaço para se desenvolver, pela conseqüência
dos monopólios concedidos à alta burguesia que apoiava o rei. Com os
cercamentos o rei acabava perdendo seus súditos, e então houve uma
tentativa de controlar o processo de cercamentos, mas pouco mudou, levando
o rei a cobrar mais impostos sobrecarregando outros setores contribuindo para
minar as bases da monarquia.
Já havendo liberdade econômica, no sentido de que os burgueses, e suas
idéias capitalistas encontravam terreno, o importante agora no momento da
Revolução de 1640, era buscar mais flexibilidade nas relações políticas,
quebrando monopólios e privilégios. Por isso que a Revolução é uma
encruzilhada para a ascensão definitiva do capitalismo, era necessário destruir
os resquícios feudais que entravavam a economia, e estes estavam nas mãos
do rei, não se queria num primeiro momento cortar a cabeça do rei, e nem
destituí-lo do trono, mas perante a inflexibilidade real não se teve outra saída.
Pode-se dizer que as vésperas da Revolução, a economia estava entravada no
absolutismo político, a burguesia que fez a revolução apoiada pelo povo, tinha
interesses próprios, configurando-se após a guerra civil como uma Revolução
burguesa, que esfria após seus objetivos políticos e econômicos serem
alcançados, e ficando o povo diante de um processo que para ele pouco
mudou sua situação econômica, de mão de obra para a industria têxtil e umas
agriculturas capitalistas, que seguiram cheias de injustiças. Porém
economicamente os dez anos de república colocaram a Inglaterra em posição
de potencia no mundo, e seus resultados vão se concretizar com a Revolução
Industrial.
Após a leitura, a idéia que tive foi que a crise da economia européia no século
XVII foi uma ferramenta usada pela burguesia que pretendia de uma vez por
todas introduzir os modos de produção capitalista para obtenção de altos
lucros, idéia essa que ainda mesmo com a decadência do modo de produção
feudal ainda sofria resistência no meio da população e no meio político. Nesse
momento a necessidade de uma crise geral fica eminente para a implantação
definitiva das novas idéias que surgiram naturalmente depois da crise e
serviriam como impulso para um novo sistema político e econômico.
REFERÊNCIA: HOBSBAWM, Eric J. A crise geral da economia européia no
século XVII.
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